A Fundação APAEB recebeu, em setembro de 2025, a primeira parcela dos recursos destinados à execução do Projeto Candeeiros da Caatinga – Fase 1, com apoio da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
O projeto tem como objetivo fomentar a preservação, o fortalecimento e a recuperação do bioma Caatinga, por meio de ações de recaatingamento, com a produção e distribuição de mudas frutíferas, essências florestais e forragens nativas ou adaptáveis às condições do semiárido. A iniciativa também prevê a articulação de redes e o desenvolvimento de ações de educação ambiental, geração de renda e promoção do desenvolvimento sustentável no Estado da Bahia.
A proposta busca contribuir para a conservação da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, o fortalecimento da agricultura familiar e a valorização das potencialidades socioambientais do território, incentivando práticas produtivas sustentáveis e a convivência com o Semiárido.
Por meio dessa iniciativa, a Fundação APAEB reafirma seu compromisso com a agroecologia, a sustentabilidade ambiental e o fortalecimento das famílias agricultoras, reconhecendo a importância da Caatinga para a vida, a produção e a permanência digna das populações em seus territórios.
TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.019/2014, a Fundação APAEB disponibiliza as informações referentes à parceria celebrada com a administração pública estadual, assegurando a transparência na aplicação dos recursos públicos e o acesso da sociedade às informações sobre a execução do projeto.
Informações da parceria:
- Organização da Sociedade Civil: Fundação APAEB.
- CNPJ: 63.103.634/0001-90
- Órgão público parceiro: Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF).
- Instrumento da parceria: Termo de Colaboração 08/2025
- Data de assinatura: 18/06/2025
- Objeto: Fomentar a preservação, o fortalecimento e a recuperação do bioma Caatinga, por meio do recaatingamento com mudas frutíferas, essências florestais e forragens nativas ou adaptáveis à Caatinga, articulando redes para a promoção da educação ambiental, da geração de renda e do desenvolvimento sustentável no Estado da Bahia.
- Valor total da parceria: R$ 2.090.000,00 (dois milhões e noventa mil reais)
- Recursos recebidos: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), referentes à primeira parcela, recebida em setembro de 2025.
As informações complementares sobre a execução da parceria, incluindo a aplicação dos recursos, a equipe de trabalho vinculada ao projeto, suas respectivas funções e remunerações, bem como os dados relativos à prestação de contas, serão disponibilizadas conforme as exigências legais.
A Fundação APAEB reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, à agroecologia e à conservação do bioma Caatinga.
