A recente aprovação, pelo Senado Federal, da Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga representa um importante avanço para a preservação ambiental, o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável do semiárido brasileiro. A medida dialoga diretamente com ações já desenvolvidas em territórios da Bahia, como o Projeto Candeeiros da Caatinga – Fase 1, executado pela Fundação APAEB.
O Senado aprovou, no último dia 19 de maio, uma emenda ao Projeto de Lei 1990/2024, que institui a nova política nacional voltada à recuperação do bioma Caatinga. O texto, de autoria da senadora Janaína Farias, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os principais objetivos da proposta estão a recuperação de áreas degradadas, a ampliação da produção sustentável de alimentos, o fortalecimento da segurança hídrica, a melhoria da qualidade da água e o incentivo à bioeconomia e ao manejo florestal sustentável. A política também prevê a participação das comunidades locais nas ações de restauração ambiental e a capacitação de trabalhadores para atuação em cadeias produtivas sustentáveis.
Nesse contexto, o Projeto Candeeiros da Caatinga – Fase 1 emerge como exemplo concreto de iniciativa alinhada aos princípios da nova política nacional. Executado pela Fundação APAEB, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com o programa Bahia Sem Fome, o projeto atua no fortalecimento da preservação e recuperação do bioma Caatinga, incentivando práticas sustentáveis e a valorização da agricultura familiar.
A iniciativa vem promovendo a distribuição de mudas nativas, ações educativas e mobilização comunitária em diversos municípios do território sisaleiro e outros diversos territórios da Bahia, contribuindo para a recuperação ambiental e para a conscientização sobre a importância da Caatinga como patrimônio natural e fonte de vida para milhares de famílias do semiárido.
A aprovação da Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga reforça a necessidade de ampliar investimentos e fortalecer ações permanentes voltadas ao único bioma exclusivamente brasileiro. Mais do que preservar o meio ambiente, reconhecer a Caatinga como um território estratégico para a produção sustentável de alimentos, a geração de renda, a convivência com o semiárido e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas significa fortalecer iniciativas locais que já promovem transformação social, ambiental e econômica nas comunidades do semiárido.
Para a Fundação APAEB, a aprovação da nova política representa também o reconhecimento da importância das organizações, comunidades e agricultores familiares que historicamente atuam na defesa da Caatinga e na construção de alternativas sustentáveis para o semiárido baiano.
